1.1 Objeto

As Presentes Condições Gerais (doravante "Condições") têm por função regular a relação entre RC TECHNOLOGY LTD. (doravante o "Prestador") e os clientes (doravante, o "Usuário"), relativas a todas as transações realizadas através do site da loja online.

Estas Condições Gerais fazem parte do contrato de compra e venda entre o prestador e o usuário. Qualquer aquisição de produtos através deste website implica o conhecimento e a aceitação expressa das presentes Condições.

2. Identificação

2.1. Empresa Oferente

RC TECHNOLOGY LTD , com sede legal no Office 1 5/F Lemmi Centre, 50 Hoi Yuen Road, Kwun Tong, Hong Kong e com o Número de Identificação 1714330 e VAT: GB315117832.

e de outra parte:

2.2. O Usuário

Entende-Se por usuário ou cliente, o internauta que adquire essa condição, mediante o seu registo no site, utilizando, para isso, um formulário e, ao que lhe são conferidas umas chaves de usuário e senha, que tem a responsabilidade plena de uso e custódia, sendo responsável pela veracidade dos dados pessoais fornecidos ao prestador, como veremos na secção de Registo de utilizadores.

3. Aceitação

Mediante a aceitação das presentes Condições, o Utilizador declara:

1. Que é uma pessoa com capacidade para contratar de acordo com a legislação vigente.
2. Que leu e concorda com os termos e Condições.

4. Disponibilidade

O Usuário terá acesso sempre e em qualquer caso, com carácter prévio ao início do processo de contratação de produtos, as condições, podendo ser armazenadas e/ou reproduzidas num suporte duradouro.

5. Validade ou a Duração

O período de validade ou duração as presentes Condições gerais e as condições especiais de contratação, será o tempo em que as mesmas permaneçam publicadas no site mencionado e resultam de aplicação, desde o momento em que o Usuário faça uso do site, e/ou proceder à contratação de quaisquer produtos.

6. Alterações

O prestador reserva-se o direito de modificar unilateralmente essas Condições, sem que isso possa afectar os bens ou promoções que foram adquiridos anteriormente à alteração por parte do Usuário.
O Usuário se compromete a ler atentamente as condições de contratação, cada vez que proceda à contratação de algum produto, dado que os mesmos puderam ser objeto de alteração desde a última vez que acedeu.

7. Nulidade

Se qualquer cláusula incluída nestas Condições for declarada, total ou parcialmente, nula ou não aplicável, tal nulidade afetará somente tal disposição ou a parte da mesma que resulte nula ou ineficaz, subsistindo em tudo o resto as Condições.

8. Objeto do contrato

O presente contrato tem por objeto regular a relação contratual de compra e venda nascida entre o prestador e o usuário no momento em que ele aceita a compra durante o processo de contratação on-line através de mecanismos que são expostas a seguir.
A relação contratual de compra e venda implica a entrega, em troca de um preço determinado e publicamente exposto através do site, de um ou mais produtos específicos.

Cada um desses produtos podem ser objeto de uma regulamentação específica, mediante as condições especiais de contratação de cada um deles, das quais se dará mais detalhes na seção de garantia, devoluções, desistência, ou na própria ficha técnica do produto, devido a diferentes formatos em que são comercializados os produtos, suas embalagens, ou a sua própria natureza.

9. Registo de Utilizadores

O Usuário, pode se registrar no site. Para isso, irá introduzir os dados pessoais necessários e obrigatórios são: nome e sobrenome, email e senha. O registo como Utilizador da loja lhe fornecerá acesso à web, para a aquisição de produtos e para a recepção de boletins informativos/newsletter com informação de empresa e de seus produtos.

O usuário poderá selecionar um nome de usuário e uma senha, comprometendo-se a fazer uso diligente dos mesmos, e não colocá-los à disposição de terceiros, bem como a comunicar ao prestador de perda ou roubo dos mesmos ou do possível acesso por terceiros não autorizados, de tal forma que o prestador proceda ao imediato bloqueio de acesso. O usuário tem a responsabilidade plena de seu uso e custódia, sendo responsável pela veracidade dos dados pessoais fornecidos ao prestador.

O usuário não poderá escolher como nome de utilizador, palavras que tenham como fim o confundir outros por identificar este como membro integrante do prestador de serviços, bem como, expressões inaceitável, difamatórias e, em geral, contrárias à lei ou às exigências da moral e bons costumes.

Informamos que seus dados pessoais serão tratados em todo o caso, sem prejuízo do disposto na normativa vigente em matéria de protecção de dados. Para mais informações, pode consultar a nossa política de privacidade no seguinte link: Aviso Legal

10. Âmbito geográfico

Este site www.marketphones.com opera e vende, território europeu e de outros países fora do território europeu, que assim disponha, reservandose o direito de não enviar a territórios que lhe aprouver. Doravante, entende-se neste domínio geográfico como "o Território". Portanto, apenas se realiza envios e distribui os produtos no Território. A utilização desta página web, assim como qualquer compra realizada no mesmo considera-se efectuada na Espanha ou na Europa, e, portanto, sujeito às leis e normas portuguesas em vigor. O Prestador não aceita nem entrega de encomendas fora do Território referido.

Tudo o que acima se indica, sem prejuízo de que, em breve, possamos oferecer estes serviços nos domínios excluídos, em cujo caso serão anunciadas com antecedência no site.

11. Informações de Produtos

O Prestador coloca grande atenção à informação relativa às características dos produtos, através de descrições técnicas provenientes de suas empresas parceiras e fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos. Tudo isso é feito dentro do limite da técnica e respeitando os padrões do mercado.

Esta ficha descritiva, inclui um formulário de contato se você quiser obter informações mais detalhadas. Ou, para maior facilidade, pode ter um link de imagem da informação na medida em que for possível.

12. Impostos, moeda e custos de envio

Os preços serão expressos em moeda Euro (€). Tais preços, salvo que se indique expressamente o contrário, não incluem as despesas de transporte ou quaisquer outros serviços adicionais e anexos do produto adquirido.

Todos os preços mostrados na web, tanto os produtos como os gastos de envio, incluindo impostos.

13. Língua em que se desenvolve o contrato

O procedimento de contratação e da informação pré-contratual está em português e o idioma será o utilizado para realizar a contratação e será o idioma vinculativo, sendo os demais idiomas tomados como referência, salvo se expressamente previsto em contrário.

14. Etapas do Processo de Contratação / Compra

14.1. Registo

Para poder iniciar o processo de contratação de produtos em www.marketphones.com primeiro é necessário se registrar como usuário, pressionando o botão que aparece na página principal do site chamado "Cadastre-se" e preencher os dados obrigatórios solicitados na página que aparecerá em seguida. Após o registro, a atribuição do nome de usuário e da senha de acesso ocorre de forma automática, de acordo com os escolhidos previamente pelo interessado.
O sistema de registro não está munido de um sistema de verificação de usuários no processo de alta. De forma que, antes da ativação do usuário no sistema, ele envia uma mensagem de boas-vindas no e-mail. Uma vez registrado com êxito, o usuário poderá entrar com seu usuário e senha para o painel de controle de seu perfil para poder gerir todas as funções que o prestador de a página foi colocado à sua disposição, como por exemplo o número de dados da conta, minhas encomendas e a possibilidade de exercer os direitos correspondentes de acordo com a normativa vigente em matéria de protecção de dados de carácter pessoal.

Uma vez realizado o registro, poderá proceder à compra do(s) produto(s).

14.2. Processo de compra

O processo de compra é fácil e simples.
- Resumo de todos os produtos adicionados ao carrinho de compras
- Método de fazer pedido, sob registo
- Informação do frete
- Método de envio
- Informações de Pagamento
- Análise do pedido e pagamento

15. Disponibilidade do produto

No caso de que os produtos estejam sob encomenda ou não dispõe de estoque; os prazos de entrega podem variar, para conhecer a sua situação, você deve entrar em contato com o nosso departamento de Atendimento ao cliente.

16. Tipos de produtos

A página da web conta com uma ampla diversidade dos melhores produto da marca Xiaomi e a preços muito competitivos.

17. Valor máximo de pedido

Não existe uma ordem máximo.

18. Como prorrogar ou Cancelar a minha encomenda

Para ampliar uma ordem pode fazê-lo, desde que não tenha finalizado a compra, e pode fazê-lo pressionando o botão "Continuar comprando".

Para cancelar um pedido após realizar uma compra, poderá cancelar com direito ao reembolso integral, sempre e quando se cumpram as seguintes condições:

- O pedido não saiu dos nossos armazéns ou está em trânsito para o endereço indicado.

Para solicitar o cancelamento da sua encomenda deverá contactar o nosso departamento de Atendimento por telefone ou escreva para support@marketphones.com.

19. Fatura

A fatura pode-se consultar e baixar no painel de controle do usuário. Para essa transferência, o usuário deverá dirigir-se a "a Minha Conta", "Histórico de encomendas", após localizar o pedido desejado, o usuário poderá fazer click em PDF ou em "Detalhes" e depois clicando em "Faça sua fatura como um arquivo PDF".

A compra é efetuada sob os termos INCOTE RMS DDP (Delivered Duty Paid). O vendedor assume os riscos e custos de colocar a mercadoria no ponto combinado, excluídas as taxas, impostos e quaisquer outras despesas oficial derivado da importação no país de destino. O comprador deve assumir qualquer custo adicional e assumir os riscos decorrentes da falta de desembaraço da mercadoria no país de importação.

20. Despesas, formas de envio e prazo de entrega

Desde Marketphones buscamos sempre a melhor solução para nossos clientes, lhes ouvimos e lhes oferecemos o que nos pedem. Nós otimizamos a seção de informações de logística e entregas, bem como fazer parcerias com novos Logísticos Internacionais para poder oferecer várias soluções para nossos clientes, que podem escolher o transporte que melhor se adapta às características da compra.

Atualmente oferecemos vários tipos de envios. Cada tipo de transporte tem um preço e características particulares, dependendo do vendedor do produto.

Independente do tipo de frete, todos terão "Número de Acompanhamento ou Rastreabilidade". Você pode saber a situação de seu transporte em todo momento.

Tipos de Envios

Os tipos de envios que variam em preço e tempo de entrega, dependendo do vendedor. Cada vendedore oferece uns tempos e preços diferentes. Desde Marketphones estamos melhorando melhorar constantemente os tempos de entrega. Para consultar os horários e preços de entrega, visite o produto desejado. Além disso, no processo de compra, pode saber o tempo e preço dispoble desse produto.

Mesmo assim, informamos que pode consultar na sua conta de MarketphonesMarketphones (Minha Conta > Histórico de Pedidos) a informação logística da sua encomenda.

A única forma de envio é a domicílio, sem que por isso se informe, no futuro, a possibilidade de buscá-lo no endereço do domicílio do Prestador. O pedido será enviado para a morada que indicou no momento em que efetuou a sua compra. O prestador não garante a entrega dos caixas postais.

Os envios dos realizamos a partir dos nossos centros logísticos que estão localizados em Portugal, na Europa ou em Hong Kong ou a partir dos centros logísticos dos vendedores, tudo em função do tipo de produto e pedido.

No caso de não receber um pacote, no prazo indicado, será realizada uma pesquisa junto com o transportador, que pode durar vários dias (o prazo aproximado é de quatorze (14) dias úteis). Durante este período, não será possível efectuar qualquer reenvio ou reembolso da encomenda.

Aconselhamos que ao receber o pacote, confira que tudo esteja de acordo com o seu pedido e que a embalagem do pacote estiver em perfeito estado, depois firme com reservas e indique a mão na guia de entrega do transportador se encontrou qualquer anomalia ao recebê-lo. Ao abrir o pacote, se você achar que os itens entregues não são conformes com a sua encomenda ou estiverem danificados, entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente. Os produtos enviados por fornecedores não facilitam o processo de instalação e funcionamento dos produtos.

Na presente política de entregas é de aplicação o disposto na DIRECTIVA 2011/83/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 25 de outubro de 2011 sobre os direitos dos consumidores, que altera a Directiva 93/13/CEE do Conselho e a Directiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Directiva 85/577/CEE do Conselho e a Directiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a DIRECTIVA 1999/44/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 25 de maio de 1999, relativa a certos aspectos da venda e garantias dos bens de consumo, Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, pelo que se aprova o texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários e outras leis complementares , bem como demais legislação nacional de aplicação em cada momento.

Entende-Se que a legislação aplicável ao contrato é aquela que está vigente no momento de realizar e pagar pelo consumidor o pedido.

Todos os prazos de entrega fixados na web são caros, e, portanto, o cliente consumidor, aceita essa condição.

O prazo não é uma condição essencial do contrato e o cumprimento tardio pactua-se expressamente que não frustra os legítimos interesses do comprador. Para que assim for considerada você tem que fazer constar, expressamente, pelo comprador, por escrito, enviado para a empresa de maneira prévia à compra.

Salvo acordo em contrário entre as partes e nos termos da modalidade escolhida sobre o prazo de entrega, nós entregaremos os bens, através da transmissão de sua posse material ou controle ao consumidor, sem nenhuma demora indevida e em um prazo máximo de 30 dias a contar da celebração do contrato.

No caso de envio de Bronze , o cliente consente e concorda expressamente que o prazo de entrega não pode ser superior ao máximo estabelecido, sem que isso lhe afete qualquer prejuízo.

Se não recebesse o consumidor a encomenda no tempo aproximado fixado nos pode convocar a proceder a essa entrega em um prazo suplementar adequado às circunstâncias. Se ainda assim é impossível por circunstâncias alheias a nós a entrega dos bens no referido prazo, o consumidor terá direito a resolver o contrato.

Entende-Se em todas as vendas, salvo indicação em contrário expressa e antecipada a venda do consumidor, que o prazo de entrega não é requisito essencial do contrato.

Se resolviese o contrato, nós reembolsaremos sem nenhuma demora indevida todas as quantias pagas em virtude do mesmo.

Em caso de reclamações sobre as condições legais de aplicação na venda, entrega e eventual desistência de produtos através de nossa página web, á remetido a sua queixa ao nosso departamento compliance@marketphones.com aqueles que se podem colocar em contato com você em nosso nome, a fim de que possam tramitar e resolver o seu caso.


21. Métodos ou Formas de pagamento


Com carácter geral, o Usuário poderá escolher a forma de pagamento:

A) Cartões de Crédito e Débtio

B) Paga+Tarde

C) Transferência Bancária

22. Política de Garantia

Os novos telefones de Marketphones contam com uma garantia limitada de 2 anos, em conformidade com as leis do consumidor da União Europeia, a partir da data de entrega. Os telefones vêm de Marketphones contam com uma garantia limitada de 1 anos, em conformidade com as leis do consumidor da União Europeia, a partir da data de entrega. Alguns acessórios que vêm com diferentes períodos de garantia, devido à natureza do projeto do produto, a fabricação ou o uso previsto. As baterias contas com garantia de 6 meses. A garantia limitada cobre apenas defeitos dos produtos resultantes da mão-de-obra e dos materiais de construção. Para apresentar uma queixa, apresente seu comprovante de compra (factura) original, modelo e número de série do produto, bem como provas fotográficas de que o produto estava com defeito à sua chegada, o Serviço de Atendimento ao Cliente de MarketphonesMarketphones no centro de suporte.

Qualquer serviço de reparo e substituição coberto por esta garantia, juntamente com as despesas de envio serão gratuitos durante dois anos. Se o telefone não estiver coberto pela garantia, é o cliente que deve assumir os custos de transporte por um valor de 10€, cujo montante será pago antes de enviar o terminal de retorno ao cliente.

Marketphones pode usar partes e componentes remanufaturados, recondicionados ou novos quando a reparação de qualquer produto. Alternativamente, podemos substituir completamente o produto defeituoso por um produto reconstruído, recondicionado ou novo.

Por favor tenha em conta que só nós oferecemos o serviço pós-venda em todas as áreas onde realizamos envios (isso inclui reparos e/ou substituições/devolução)

A garantia limitada não cobre:

1. Os defeitos ou danos causados por acidentes, negligência, mau uso ou uso anormal; condições anormais ou armazenamento inadequados; exposição a líquidos, umidade, areia ou terra; esforços físicos, elétricos ou eletromecânicos incomuns.

2. Os arranhões, recortes e danos cosméticos, a menos que sejam causados na origem de fábrica.

3. Os defeitos ou danos resultantes de uma força excessiva ou uso de objetos metálicos no ecrã táctil.

4. Os dispositivos cujo número de série ou número IMEI tenha sido removido, apagado, danificado, alterado ou fato ilegível.

5. Deterioração por uso ordinário.

6. Os defeitos ou danos resultantes do uso do produto, junto com os acessórios, produtos ou equipamentos auxiliares/periférico que não tenha sido fornecido ou aprovado pelo fabricante.

7. Qualquer defeito físico ou dano resultante de testes, operação, manutenção, instalação, serviço ou ajustes inadequados não fornecidos ou aprovados pelo fabricante.

8. Os defeitos ou danos resultantes de causas externas, tais como colisão com outro objeto, fogo, inundações, terra, furacões, raios, terremotos, exposição a condições meteorológicas, roubo, fusível queimado ou uso inapropriado de qualquer fonte de energia elétrica.

9. Os defeitos ou danos resultantes de recepção ou transmissão de sinal de celular, ou de vírus ou de outros problemas de software introduzido no produto.

10. Produtos não adquiridos através de MarketphonesMarketphones.

11. Reparação realizada pelo serviço técnico oficial de MarketphonesMarketphones.

Por favor, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente de MarketphonesMarketphones para consultas referentes à Garantia Limitada.

23. Política de Reclamações

Nos termos do art. 40 da Lei 7/2017, de 2 de novembro, que transpõe para o ordenamento jurídico português da Directiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativa à resolução alternativa de litígios em matéria de consumo, põe-se de manifesto os clientes que podem dirigir-se aos escritórios de consumo de suas províncias, podendo a empresa, em cada caso concreto ou não aceitar a submissão a arbitragem, em função das circunstâncias do caso. A empresa não se encontra ligada a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo nem é obrigado por uma norma ou código de conduta a participar no procedimento perante uma determinada entidade.

24. Política de Devoluções e trocas

Se por alguma razão não estiver satisfeito com seu produto, você pode solicitar uma devolução durante os 14 dias de calendário a contar da entrega. Uma vez que aceitemos seu pedido e recebermos o produto, faremos um reembolso total.

As solicitações de devolução realizadas fora do período de 14 dias não serão aceitas. Assim mesmo, podemos decidir não aceitar devoluções nas seguintes circunstâncias:

  1. Defeitos ou danos causados por mau uso, negligência, dano físico, alterações do produto, ajuste incorreto, deterioração por uso ordinário ou instalação incorreta após a compra.
  2. Se a única razão para o retorno é a flutuação do preço.

Em todos os casos, ele vai pesquisar o produto e verifica a falha. Para ser admitido para realizar uma substituição ou reembolso, os dispositivos devem encontrar-se na condição de "como se estivesse novo" e, se possível, com carimbo original da embalagem intacta. Os acessórios devem estar hermeticamente selados, na sua embalagem original. Reservamo-Nos o direito de recusar o reembolso, se consideramos que o produto devolvido foi danificado.

A devolução do valor de sua encomenda pode demorar de 30-60 dias.

Por favor, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente de Marketphones através do corrreo support@marketphones.com para solicitar a devolução. O modelo de desentendimento é opcional já pode fazer seu pedido através de qualquer outra forma de comunicação fidedigna e inequívoca.

Última modificação: 09 de janeiro de 2018.